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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Vitória de islamistas na Tunísia desafia papel da religião em governos que emergem no Norte da África

Entre a sharia e a democracia


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Graça Magalhães-Ruether, correspondente 

[:=*||*=:] BERLIM - Berço da chamada Primavera Árabe, a Tunísia vê o partido islamista moderado Ennahda caminhar a passos largos rumo ao poder. Segundo dados preliminares da Comissão Eleitoral Independente (ISIE), o Ennahda (renascença, em árabe) lidera os resultados da eleição de domingo. Mas, para milhões de pessoas no Norte da África que se espelham no modelo ocidental de democracia, a chance de que uma interseção entre Estado e religião traga retrocessos é motivo de desconfiança e temor. Na Líbia, o Conselho Nacional de Transição (CNT) já informou que a sharia (lei islâmica) será a fonte de inspiração legal do novo governo e, no Egito, a Irmandade Muçulmana desponta como força de peso no cenário pós-Hosni Mubarak. A democracia almejada nos três países dá, finalmente, uma voz legítima a partidos islamistas - mas levanta dúvidas sobre que tipo de papel a religião terá nos governos. E nas vidas dos cidadãos.

Ainda que a vitória do Islã nas urnas seja vista como uma derrota para o jihadismo de grupos como a al-Qaeda - e que novas lideranças garantam ter como inspiração o modelo islâmico moderado do partido AKP, do premier turco, Recep Tayyip Erdogan - a sombra de teocracias assusta quem sonha com liberdade e democracia ocidentais. Para o cientista político tunisiano Hammadi el-Aouni, da Universidade Livre de Berlim, o disfarce de "Islã moderado" do Ennahda, pode ser uma jogada política.

- Há risco de se sair de uma ditadura para entrar em outra, a islâmica - adverte el-Aouni. - Houve compra de votos, oferecimento de presentes. Até partes de cordeiros abatidos foram distribuídas nos bairros de classe baixa da Tunísia antes do Eid el-Adha, a festa do sacrifício, daqui a 20 dias. A revolução traiu seus filhos.

Na Líbia, o anúncio de que a sharia seria a base da legislação causou controvérsia. O presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, apressou-se em negar que o país vá se transformar num regime radical. O mesmo alegou o líder tunisiano do Ennahda, Rashid Ghannouchi, que embora suspeito de receber recursos da Arábia Saudita, é considerado quase um herege pela monarquia al-Saud em Riad - tendo, inclusive, sido banido do país por sua visão "moderada demais".

Uma rápida análise do Oriente Médio mostra que diversos países têm no Islã a religião oficial e na sharia, a base da lei - mas com códigos civis e penais baseados nos modelos europeus. No Iêmen, a jurisdição islâmica é definida como a fonte de toda legislação. Em Omã, a base, e em países como Síria, Kuwait e Bahrein, a principal fonte de legislação. Somente a Arábia Saudita conta unicamente com a lei islâmica. A Constituição tunisiana, por exemplo, declara o Islã como religião oficial, mas não menciona a sharia no sistema jurídico.

Lei islâmica, a fonte principal da Constituição
Mathias Rohe, diretor do Centro de Estudos do Islã na Europa, tenta conter o alarmismo e lembra que a própria lei líbia da era Kadafi tinha elementos da sharia, como o direito à poligamia. Caso o país adote uma legislação rigorosamente baseada nos códigos islâmicos, os homens terão, por exemplo, o direito de casar de novo sem a permissão da primeira esposa.
- A opressão das mulheres poderia aumentar - observa Rohe.

O desafio dos islamistas é integrar a sharia - e toda sua diversidade de interpretações - à democracia. No Egito, outro país prestes a ir às urnas, a Constituição determina o Islã como religião e, numa denominação dura, vai ainda mais além: considera-o a principal fonte das leis. Mesmo a Irmandade Muçulmana, hoje a mais organizada facção política do país, descarta a implantação da lei islâmica, defendida por pequenos, embora crescentes, grupos salafistas que poderiam obter até 10% dos votos.

- A sharia integral, com mãos decepadas para punir roubo ou apedrejamento por adultério, existe hoje na Arábia Saudita, no Afeganistão e no Irã. Uma legislação totalmente baseada nela é incompatível com a democracia - explica o cientista político egípcio Hamed Abdel-Samad, autor do livro "Guerra ou Paz", sobre o movimento de libertação do mundo árabe. - Os países em democratização precisam de um Plano Marshall, como a Alemanha teve após a Segunda Guerra, para que não se tornem vítimas de extremistas islâmicos.
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