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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Dívida pública sobe 0,6% em março, para R$ 2,08 trilhões, diz Tesouro


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Despesa com juros elevou dívida em março.
Dívida pode chegar ao patamar de R$ 2,3 trilhões no fim deste ano.

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28/04/2014 15h00 - Atualizado em 28/04/2014 15h16
Postado às 15h55m
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 0,64% em março, para R$ 2,08 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em fevereiro, o endividamento público estava em R$ 2,06 trilhões.

No último mês, ainda segundo informações do governo, ocorreu resgate líquido (vencimentos acima do valor das emissões) no valor de R$ 3,3 bilhões na dívida pública federal. Entretanto, também foi contabilizada despesa com juros no valor de R$ 18,5 bilhões – impactando para cima o endividamento público.

Programação para 2014
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,32 trilhões no fim deste ano – R$ 198 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2013.


O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,17 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 48 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.

Em 2014, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 544 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 54 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 121,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.

Perfil da dívida
Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 836 bilhões em março, ou 42% do total, contra R$ 794 bilhões, ou 40,2% do total, em fevereiro.


Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação diminuída em março. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 9,5% do estoque total da dívida interna, ou R$ 189 bilhões, contra 11,77% do total (R$ 232 bilhões) em fevereiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 37,97% em março deste ano, ou R$ 755 bilhões, contra 37,6% do total em fevereiro de 2014 – o equivalente a R$ 742 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 10,49% do total (R$ 208,8 bilhões) em março, contra R$ 205 bilhões, ou 10,42% do total, em fevereiro deste ano. 

O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro.


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Mantega confirma pacote de estímulo ao setor automotivo


Ministro da Fazenda afirma que governo está 'viabilizando financiamento privado' ao segmento
Trabalhador na fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos Foto: Marcos Issa / Bloomberg
Trabalhador na fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos Marcos Issa / Bloomberg
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira que o governo prepara um novo pacote para estimular o setor automotivo. Mantega sinalizou que novas linhas de financiamento para a compra de carros poderão ser liberadas. 

O setor automotivo enfrenta queda nas vendas, aumento no estoque e ameaça demitir trabalhadores.
— Nós estamos viabilizando financiamento, que será privado, com algumas condições — afirmou ele, após palestra em seminário nesta segunda-feira em São Paulo.

Na última quinta-feira, O GLOBO revelou que o governo prepara um conjunto de medidas para destravar o crédito e estimular as vendas de veículos, com redução do valor de entrada, atualmente em 40% e alongamento do prazo de pagamento, em 48 meses em média.

Para isso será criado um fundo garantidor, com aporte de recursos das próprias instituições financeiras, para cobrir eventuais calotes de clientes. O fundo seria semelhante ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobre a inadimplência dos empréstimos concedidos às pequenas empresas. Em contrapartida, as montadoras teriam que reduzir suas margens de lucro.

Com a queda das vendas internas e nas exportações, as montadoras de veículos estão alternando medidas para adequar a produção e evitar excesso de estoques. Antecipação de férias coletivas, suspensão temporária de contratos de trabalho (o chamado lay off), antecipação de folgas, há uma espécie de rodízio nas medidas para evitar demissões. 

Já há cerca de 19.800 trabalhadores nessa situação. O quadro preocupa e gera apreensão no governo, que já avalia medidas para evitar uma onda cortes em massa no setor.
O governo também não descarta prorrogar o incentivo do IPI reduzido para automóveis, previsto para terminar no fim de junho, caso a conjuntura piore.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os bancos estão “extremamente seletivos”, o que tem contribuído para o acúmulo de veículos nas montadoras. Segundo fontes do governo, as restrições são maiores nos bancos privados.

Mantega também atribuiu o problema das montadoras à redução das importações de automóveis e peças por parte da Argentina.
— Nós estamos trabalhando para viabilizar o aumento da exportação à Argentina — limitou-se a dizer.

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Freio nos repasses à Previdência


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De olho no superávit primário, governo adia pagamentos de até R$ 10 bilhões
BRASÍLIA - Para fechar as contas neste ano, com as despesas crescendo acima das receitas, o governo está fazendo malabarismos e manobras que afetam o caixa da Previdência e outras áreas essenciais. 
Virou praxe trabalhar com projeções de despesas subestimadas, como no seguro desemprego e aposentadorias. 

Embora negue, o Tesouro Nacional continua recorrendo à chamada contabilidade criativa para obter superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) e vem segurando repasses obrigatórios e devidos à Previdência, ao programa Minha Casa Minha Vida, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e até ao Bolsa Família. O total de adiamentos chega a R$ 10 bilhões.

No caso da Previdência, o Tesouro negociou com o Conselho Federal de Justiça para pagar os precatórios devidos aos aposentados em novembro e, assim, a despesa, tradicionalmente registrada em abril, só vai aparecer nas contas em dezembro, depois das eleições, reduzindo o déficit do INSS até lá em mais de R$ 3 bilhões.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento desconsideraram a projeção de custos do Ministério do Trabalho para o seguro desemprego, de R$ 35,1 bilhões, e o abono salarial (PIS), estimado em R$ 16,7 bilhões, em 2014. 

No texto, a previsão de gastos com o seguro ficou em R$ 27,7 bilhões e com o abono, em R$ 15,2 bilhões. A área econômica insistiu num déficit de R$ 40 bilhões para a Previdência, contra R$ 49,9 bilhões em 2013. A estimativa do Ministério da Previdência, também descartada, era de um resultado negativo na casa dos R$ 50 bilhões neste ano.

Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), mostra que, em janeiro, o Tesouro rolou para o mês seguinte 5,66% dos desembolsos programados. Em fevereiro, o percentual subiu a 18,9% e, em março, ficou em 10,86%.

Segundo fontes do governo, nos últimos meses, o Tesouro também vem adiando os repasses aos bancos para cobrir pagamentos a aposentados que recebem benefícios de até um salário mínimo, deixando o mês virar para fazer os depósitos. Em fevereiro, conseguiu aliviar o déficit da Previdência em R$ 2 bilhões com esta manobra; em janeiro, em R$ 3 bilhões.

No Minha Casa Minha Vida, uma da bandeira do governo, desde dezembro, o Tesouro atrasa os pagamentos às empresas contratadas na faixa 1 (para renda de até R$ 1.600). Realizados em até dois dias após a medição da obra pela Caixa, os desembolsos passaram a acontecer com até 30 dias de atraso. 

Depois que as queixas do setor vieram a público, o Tesouro se comprometeu a quitar a dívida em até 15 dias após a medição, a partir deste mês. Mas há dúvidas se a promessa será cumprida.

Fontes do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) afirmam que o Fundo está virando todo os meses devendo à Caixa cerca de R$ 1 bilhão. Isto porque o banco paga o seguro desemprego aos beneficiários. Além disso, o Codefat só repassa os valores no mês seguinte, porque o Tesouro está segurando as transferências.

- Há uma queda de braço com a Fazenda. O jogo está pesado. As projeções da Fazenda são irreais, as despesas estão subestimadas e as receitas, superestimadas. Mandaram a gente arrochar - confidenciou um interlocutor, acrescentando que ouve as mesmas queixas de colegas de outras áreas, que cuidam do Bolsa Família, por exemplo.

A suspeita da Consultoria de Orçamento da Câmara é que a demora nos repasses do Tesouro aos bancos esteja sendo compensada pelo atraso das transferências que as instituições financeiras fazem aos municípios, por exemplo, no caso dos royalties. 

Caso isso esteja acontecendo, os municípios estão pagando a conta, disse o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Francisco Lúcio Pereira Filho.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins, disse que vai acionar os advogados da entidade, na tentativa de reverter o adiantamento do pagamento dos precatórios aos aposentados:
- Não podemos concordar com a medida. Alguns aposentados estão esperando há dez anos para receber. Muitos já morreram . Isso não é justo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho na contabilidade criativa do governo e ameaça não aprovar as contas do governo de 2013, no próximo mês, se não forem seguidas as recomendações dadas anteriormente. O foco de preocupação dos técnicos do Tribunal é com os gastos com aposentadoria - um item de fundamental importância do ponto de vista das contas públicas. 

No ano passado, o regime geral (INSS) registrou déficit de R$ 51,2 bilhões, já considerando a inflação (INPC) e o regime próprio (funcionários públicos), outro rombo de R$ 62,7 bilhões. Este valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O gasto com aposentadoria é o segunda rubrica de pressão no balanço das contas da União, depois da dívida pública. Oficialmente, os Ministérios envolvidos negam a existência de pressão da Fazenda, bem como atraso no repasse de verbas. A assessoria de imprensa da Fazenda foi procurada, mas não se manifestou.

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Uma em cada 11 cidades do país tem uma homônima


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Cinco estados possuem uma Bom Jesus, a campeã de registros.
País também tem as ‘famosas’ Nova Iorque, Barcelona e Buenos Aires.

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28/04/2014 06h35 - Atualizado em 28/04/2014 06h38
Postado às 08h30m
Thiago Reis Do G1, em São Paulo
Cidades homônimas (Foto: Arte/G1)
Uma em cada 11 cidades do país tem em outro estado um município com o nome idêntico ao seu. São 505 das 5.570. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade com mais homônimas é Bom Jesus . Cinco estados possuem um município com esse nome: três no Nordeste (PB, PI e RN) e dois no Sul (RS e SC).

São Francisco e Santa Inês estão entre as cidades com quatro nomes iguais espalhadas pelo país. São 32 ao todo. Já Belém faz parte do grupo das com três exemplares (60 no total). Outros 408 municípios são “gêmeos”.

Não há cidades homônimas em um mesmo estado e, desde 1984, uma lei determina a consulta ao IBGE na criação ou na alteração para que um nome já existente em todo o Brasil não seja adotado.

Para a professora Patrícia Carvalhinhos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, uma das explicações para o alto número de cidades com nome igual é o modo de povoação.

“Na época do Marques de Pombal, por exemplo, havia uma política instituída de transformar nomes de aldeias indígenas em nomes de cidades portuguesas. Muitas dessas homônimas foram criadas assim, especialmente no Nordeste.” 

Ela ressalva, no entanto, que é preciso analisar caso a caso para se chegar à origem dos nomes.
O fenômeno não está restrito ao Brasil. Nos EUA, por exemplo, pelo menos 35 estados contam com um município com o nome Springfield (cidade-tema do seriado “Os Simpsons”).

Segundo Patrícia, que ministra a disciplina “Toponímia geral e do Brasil”, como não há uma proximidade territorial, é difícil que surjam problemas devido à semelhança, o que costuma ocorrer com ruas, por exemplo.

“A própria população desenvolve na oralidade artifícios para fazer a diferenciação. Quando se fala em Rio, por exemplo, todo mundo sabe que é Rio de Janeiro e não outra cidade precedida por Rio”, diz.

Sobre a campeã Bom Jesus  e as vice-líderes São Francisco, Santa Inês, entre outras, a professora da USP diz que muitas cidades surgiram em locais focos de devoção.
“Além disso, houve no Brasil uma tentativa de enfraquecer nomes indígenas, colocando um vocábulo católico, como uma catequização”, afirma Patrícia.

De acordo com o levantamento do G1, 543 cidades (ou 10% do total) têm um nome com os prefixos ‘santa’, ‘santo’ ou ‘são’.
Presidentes da República também são alvo de inspiração. Há uma Presidente Juscelino no MA e uma em MG, uma Presidente Dutra na BA e uma no MA, uma Presidente Bernardes em MG e uma em SP e uma Presidente Médici no MA e uma em RO. Espírito Santo e Tocantins também possuem uma Presidente Kennedy.
Às vezes, apenas uma letra diferencia os nomes, como Areia e Areial, ambos na Paraíba (PB). Existem uma Presidente Castelo Branco, com um "l', no Paraná, e uma Presidente Castello Branco, com dois "l', em Santa Catarina, que não entram na conta das homônimas.
Cidades - nomes (Foto: Arte/G1)
Cidades ‘famosas’
O país conta ainda com homônimas de cidades famosas no mundo. É possível, por exemplo, conhecer Barcelona (RN), Buenos Aires (PE) e Nova Iorque (MA) sem ter que viajar para fora do Brasil. 


Também não é necessário tirar passaporte para visitar “países” como Equador (RN), Colômbia (SP), Costa Rica (MS), Macedônia (SP) e Tailândia (PA).

Patrícia diz que, nesses casos, a nomeação obedece a “diferentes critérios”. “Já vi uma reportagem com o prefeito de Nova Iorque dizendo que esperava que o nome impactasse no crescimento da cidade, como se houvesse uma relação mágica. 

Então pode existir uma vontade de vir a ser. Em outros casos, pode ser uma homenagem. No caso de Osasco (SP), o fundador, Antonio Agu, era da cidade de Osasco, na Itália, e quis fazer uma deferência à terra natal.”
Foi na capela de Santo Antônio, na entrada de Buenos Aires, que padre comparou clima das cidades (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Foi na capela de Santo Antônio, na entrada de
Buenos Aires (PE), que padre comparou clima da
cidade com a da capital argentina (Foto: Katherine
Coutinho/G1)

Em Buenos Aires (PE), as referências estão por toda a parte. A cidade tem até dois times de futebol chamados River Plate e Boca Juniors.
Já em Barcelona (RN), o nome não tem nada a ver com a gêmea da Catalunha. 

Ele foi dado em razão de um seringal na Amazônia que havia recebido a denominação. Mas a prefeitura diz que professores de uma universidade espanhola já estiveram na cidade para estudar a homônima.

Entre os nomes de cidades no Brasil, a natureza também ganha destaque. Arco-Íris, Céu Azul, Flores, Lagoa, Mata e Cachoeira são alguns exemplos. Nomes excêntricos também não faltam, como Venha-Ver (RN) e Não-Me-Toque (RS).

Banco de nomes
Há três anos, o IBGE criou o Banco de Nomes Geográficos do Brasil. Além das cidades, há vilas, povoados e outros nomes geográficos do país com a história e um mapa cartográfico de cada um. Em processo de construção, ele já conta com 55 mil registros.


“O estudo dos processos de denominação e das origens e motivações dos nomes geográficos, bem como a valorização, preservação e divulgação do conhecimento sobre o conjunto de nomes geográficos de um país é uma grande contribuição para a soberania deste e para o conhecimento de sua cultura e história, contribuindo para uma maior autoestima de seus cidadãos”, afirma a pesquisadora Vania Nagem, do Centro de Referência em Nomes Geográficos do órgão.

Segundo ela, “é possível identificar padrões de produção econômica e até o tipo de vegetação existente em determinada época em determinado local”. “Como ilustração, dá para citar a grande variedade de nomes relativos ao tropeirismo ao longo das rotas dos tropeiros no Sul do Brasil, em São Paulo e em Minas Gerais.”


Patrícia, da USP, concorda que a importância do nome vai além. “É muito mais que um dado identificador, que é sua função primeira. Eu luto para firmar no Brasil o conceito de considerar o nome do lugar como uma herança cultural imaterial. 

Nele existe não apenas o modo como o povo enxergava aquele local há séculos, mas marcas de morfologia, de oralidade. É um patrimônio, como o folclore, a música”, diz.

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